18 anos do ECA

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 18 anos de existência. Desde sua criação, a situação da infância no Brasil tem melhorado significativamente, mas ainda encontra grandes desafios a serem superados. Nas duas últimas décadas, por exemplo, caiu de 45 para 25 o grupo, entre cada mil crianças, que morre no país antes de completarem o primeiro ano de vida. Ao mesmo tempo, os índices de homicídios contra crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos aumentou em até 80% em algumas regiões do país. Segundo o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos, a redução do trabalho infantil, o aumento nos índices de escolaridade e a evolução na forma de tratamento e nas políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência são as grandes conquistas do ECA desde a sua criação. Em entrevista concedida ao Programa Na Mão Certa, o secretário fala sobre os avanços e os desafios do Estatuto. Leia +

Comitê realiza última reunião preparatória para o II Encontro Empresarial Na Mão Certa

Na sexta-feira (8), o comitê executivo do Programa Na Mão Certa realizou a última reunião preparatória do II Encontro Empresarial. Com apoio da Copagaz e da Pamcary, o evento, que acontecerá no dia 10 de setembro, em São Paulo, tem como objetivo aproximar a temática do Programa do cotidiano empresarial, aprofundar o conhecimento sobre o assunto e proporcionar a troca de experiências entre as empresas signatárias. Durante a reunião de sexta-feira, foram discutidos, entre outros assuntos, os temas dos painéis, espaços para debates e indicações de palestrantes e mediadores.
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Lançado o quarto volume do Guia Na Mão Certa para caminhoneiros
O quarto volume do Guia Na Mão Certa para caminhoneiros já está disponível para as empresas signatárias do Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras. Nesta edição, o tema abordado é “Família”. O assunto é de grande interesse do caminhoneiro, que passa muito tempo longe de casa. Leia +

   
Arco-Íris é a primeira rede de postos a apoiar o Programa Na Mão Certa - "Se cada um fizer a sua parte, conseguiremos acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias". É com esse pensamento que a rede de postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes Arco-Íris passou a apoiar o Programa Na Mão Certa. Signatária do Pacto Empresarial desde abril de 2007, a rede atende cerca de 1.200 caminhoneiros todos os dias nas quatro unidades da Rodovia Presidente Dutra. Para o sócio-proprietário da rede, Luiz Carlos de Aguiar, o engajamento com a causa reflete também na qualidade de serviços e na segurança oferecida aos motoristas. Leia +
 

Senado apresenta projeto de lei de incentivo fiscal para empresas que auxiliam projetos sociais - Incentivar o investimento em programas que ajudem à juventude é o objetivo de projeto de lei que acaba de ser apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). A proposta autoriza os contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a deduzirem do imposto de renda as doações e patrocínios que fizerem a entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas às Políticas Públicas de Juventude, na faixa de idade entre 15 a 29 anos. Leia +

   

Comissária da ONU aprova ações de proteção infanto-juvenil no Pará - "A criação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente indica que o Pará está organizado para implementar políticas concretas na defesa desses direitos", afirmou a comissária da Organização das Nações Unidas (ONU), Rosa Maria Ortiz, em audiência realizada em julho com representantes do governo do Estado para discutir a assistência a crianças e adolescentes no Pará. Leia +

De olho no assunto – resumo das principais notícias
12% das cidades brasileiras ainda não possuem Conselho Tutelar. Cresce o número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes em Manaus. Senado aprova proposta que endurece punição a crimes de pedofilia. Cartilha vai ajudar a combater exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia. MP investiga rede de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba. Frete deve subir mais de 15% com rodízio de caminhões em São Paulo. Leia +



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