Entenda a ESCA
O que é a ESCA?
A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma forma de violência sexual. Ela ocorre quando uma pessoa realiza algum pagamento em troca de um programa sexual ou qualquer ato sexual com criança ou adolescente. A ESCA não está, obrigatoriamente, ligada ao pagamento em dinheiro. Uma pessoa que oferece carona, comida ou presentes, entre outros benefícios, em troca de atividades sexuais, está praticando exploração sexual.
Apesar de muito subnotificada, a exploração sexual é um problema que atinge milhares de meninos e meninas em todo Brasil e no mundo. É um comércio perverso, muitas vezes criado e alimentado por intermediários, agenciadores e redes criminosas, no qual crianças e adolescentes são tratados como objetos sexuais ou mercadorias.
As consequências da ESCA afetam profundamente o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Muitas vezes, os danos impactam a vida de meninas e meninos no presente e comprometem o futuro deles.
Crianças e adolescentes submetidos à ESCA também correm maior risco de:
- Evasão Escolar
- Gravidez precoce
- Exposição ao uso de bebidas alcoólicas
- Contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
- Consumo de drogas
- Comportamentos que podem colocar sua vida em risco, como tentativa de suicídio
- Ciclo contínuo de violência
A ESCA e toda e qualquer forma de facilitação para que esta violência ocorra é crime! E podem estar relacionadas a outros tipos de crime, como tráfico de pessoas, produção e distribuição de materiais pornográficos, tráfico de drogas e, no caso das estradas, roubos de carga.
Além disto, podem ocorrer como impacto de diferentes negócios ou cadeias produtivas, como transporte e operações logísticas, turismo, garimpo e construção de grandes obras, cada um deles com fatores de risco distintos.
Formas de ESCA
A exploração sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer de várias formas:
Exploração sexual agenciada – A ESCA é intermediada por pessoas ou serviços, como bordéis, serviços de acompanhamento e clubes noturnos. O agenciador retém grande parte do “pagamento” e, em troca, oferece à criança ou ao adolescente um lugar para morar, alimentação, roupas, transporte, maquiagem, drogas ou proteção durante a realização do trabalho.
Exploração sexual não agenciada – A ESCA ocorre sem a presença do intermediário ou agenciador.
Tráfico para fins de exploração sexual – Esta forma de violência engloba atividades de aliciamento, rapto, transferência e hospedagem de crianças e adolescentes para “abastecer” o mercado da exploração sexual, nacional e internacionalmente. O tráfico de pessoas também serve para a exploração do trabalho de meninas e meninos, adoções ilegais e venda de órgãos.
Produção de materiais de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes – É uma forma de exploração sexual, tanto por meio da produção e exibição como da distribuição, venda, compra, posse e utilização – de forma presencial ou on-line -, de materiais que expõem o corpo de crianças e adolescentes para satisfação da sexualidade de adultos. É um tipo de violência que encontra na internet e nas redes sociais um terreno fértil para a sua geração e distribuição.
Para saber mais sobre este assunto conheça a plataforma “Navegar com Segurança”, elaborada pela Childhood Brasil, clicando aqui.
O cenário da violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil
Causas da ESCA
A ESCA é um problema complexo e multicausal. Não existe uma causa única que provoca esta violência. É uma questão que tem raízes em um conjunto de fatores culturais, sociais e econômicos.
Causas que levam à ESCA
Crianças e adolescentes muitas vezes se envolvem nessa situação como uma saída para matar a fome, sustentar o vício em drogas, consumir bens materiais, ajudar no sustento de casa ou para serem reconhecidos por um grupo.
Em muitos casos, quando a ESCA ocorre, crianças e adolescentes estão vivendo uma situação de extrema vulnerabilidade e já podem ter sofrido violência doméstica, abuso sexual e outras formas de violência.
Vale ressaltar, ainda, que não existe “prostituição infantil”.
A prostituição é uma profissão reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), portanto, não é crime, quando exercida por um adulto sem agenciamento ou facilitação.
Além disto, crianças e adolescentes estão em condição especial de desenvolvimento tanto físico como psíquico e são sempre vítimas de exploração sexual para satisfazer adultos que deveriam protegê-los.