A presença de empresas em grande parte dos municípios brasileiros gera impactos positivos e promove o desenvolvimento, mas também pode trazer riscos e impactos negativos às populações locais.
A ocorrência da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) na cadeia produtiva pode ocorrer em maior ou menor escala de acordo com quatro fatores principais:
- Características do negócio: Alguns setores se estruturam a partir de determinados aspectos que acabam favorecendo a ocorrência da ESCA. É o caso dos setores de transporte de carga, operação logística e portuária, infraestrutura, construção civil, turismo de negócio, agronegócio, mineração, entre outros.
- Característica do estilo de gestão: A ausência de compromisso empresarial em proteger crianças e adolescentes, aliada ao elevado número de funcionários e colaboradores terceirizados, especialmente homens. Viajantes a trabalho são considerados potenciais “clientes” para a rede da ESCA em qualquer localidade.
- Características comportamentais: Alguns aspectos podem aumentar as chances de envolvimento de pessoas em situações de ESCA. É o caso, por exemplo, da falta de vínculos com o território onde atuam, das normas culturais ligadas à masculinidade, do uso de álcool e drogas, e do entendimento do sexo como “lazer e descontração”, enquanto está longe de casa. A falta de percepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em fase de desenvolvimento, aliada à naturalização da exploração sexual – seja como agressor ou como testemunha – também contribuem para a ESCA.
- Característica do local onde a empresa opera: A preexistência de casos de violência sexual contra crianças e adolescente, a fragilidade dos serviços da rede proteção e a baixa articulação da sociedade civil podem gerar riscos e vulnerabilidade para ocorrência da ESCA.
A existência de um compromisso empresarial em relação aos Direitos Humanos é fundamental para o reconhecimento e a prevenção dos riscos de ESCA.