Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras Edição 2021 | 2022

Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviário Federal (PRF) e a Childhood Brasil, o Programa Na Mão Certa apoia a realização do Projeto MAPEAR, iniciativa pioneira e única no Brasil para o levantamento bienal de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA), nas rodovias federais. Georreferenciados, estes pontos direcionam a inteligência e as operações da PRF para atuar antes que crimes ocorram.

O MAPEAR é realizado pela PRF desde 2009, por meio de uma metodologia científica. A cada edição, o estudo vem ganhando mais qualidade e precisão e, também, mais engajamento dos policiais rodoviários. Além disto, o MAPEAR tem sido utilizado por outros órgãos públicos, como Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e serviços da rede de proteção de crianças e adolescentes para uma atuação local mais efetiva e, também, para a elaboração de propostas de políticas públicas para enfrentar a ESCA.

O MAPEAR tem outros parceiros, como o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que contribuem para o seu avanço, assim como a colaboração voluntária das empresas participantes do Programa Na Mão Certa que, ao longo dos anos, têm apoiado o estudo com informações sobre o dia a dia dos caminhoneiros e as rotas que envolvem as rodovias federais. Este movimento incentivado pelo Programa demonstra o potencial da atuação intersetorial na proteção de meninas e meninos.

Os dados do MAPEAR permitem ao Programa Na Mão Certa aprofundar o conhecimento sobre os fatores de risco que se destacam nas rodovias, ainda mais porque casos de exploração sexual de crianças e adolescentes podem estar relacionados a outros tipos de crimes, como o roubo de carga, tráfico de pessoas e drogas.

Para as empresas participantes do Programa Na Mão Certa, o MAPEAR é uma ferramenta estratégica, pois orienta a mitigação de riscos de ocorrência de ESCA em operações de transporte de carga e de logística, incluindo indicação de rotas de viagem, sempre sob total sigilo e confidencialidade em relação à localização dos pontos. Na prática, as empresas podem orientar motoristas sobre pontos de parada e descanso e, em outra frente, promover ações com os municípios nos quais atuam, a partir dos pontos vulneráveis.

Os principais indicadores da 9ª e mais recente edição do MAPEAR, realizada no biênio 2021/2022 são:

Pontos vulneráveis são aqueles que apresentam em suas características fatores que podem aumentar ou diminuir o risco de ocorrência de ESCA. Assim, lidar com os pontos a partir dos seus diferentes níveis de vulnerabilidade apresentados pelo MAPEAR permite ao gestor operacional da PRF aplicar a ação adequada de forma assertiva, o que torna o estudo fundamental para o planejamento das ações que visam a proteger crianças e adolescentes.

Na comparação dos dados desta edição com a do biênio anterior, na qual foram mapeados 3.651 pontos, houve um aumento de 266,91% no número total de pontos. E isto possibilitará a ampliação das ações nas rodovias federais além do planejamento de operações mais alinhadas às demandas de cada local.

Além disto, a realização de ações cada vez em maior escala nos últimos anos foi fator determinante para a redução do percentual de pontos críticos, os quais representavam 12,9% do total de pontos no biênio anterior, passando a representar 6,5% no atual mapeamento. Vale ressaltar que os pontos críticos são os de maior interesse operacional, pois reúnem os maiores fatores de vulnerabilidade em uma rodovia federal.